Execução Fiscal 0025769-96.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.906,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA

OAB/MG 76932·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 17:57

Decorrido prazo de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A - CNPJ: 04.175.027/0003-38 (EXECUTADO) em 17/06/2025.

18/06/2025, 18:31

Decorrido prazo de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/06/2025, 12:45

Recebidos os autos

10/06/2025, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/06/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 05/06/2025

06/06/2025, 17:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:08

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Desapensado do processo #Oculto#

22/04/2025, 17:08

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 17:57

Decorrido prazo de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A - CNPJ: 04.175.027/0003-38 (EXECUTADO) em 17/06/2025.

18/06/2025, 18:31

Decorrido prazo de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 18:46

Sentença

•15/04/2025, 18:46

10/06/2025, 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/06/2025, 12:45

Recebidos os autos

10/06/2025, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/06/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 05/06/2025

06/06/2025, 17:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:08

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Desapensado do processo #Oculto#

22/04/2025, 17:08

Desapensado do processo #Oculto#

22/04/2025, 17:08

Desapensado do processo #Oculto#

22/04/2025, 17:08

Desapensado do processo #Oculto#

22/04/2025, 17:08

Desapensado do processo #Oculto#

22/04/2025, 17:08

Desapensado do processo #Oculto#

22/04/2025, 17:08

Desapensado do processo #Oculto#

22/04/2025, 17:08

Desapensado do processo #Oculto#

22/04/2025, 17:08

Desapensado do processo #Oculto#

22/04/2025, 17:08

Recebidos os autos

15/04/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 18:39

Juntada de certidão

13/09/2024, 18:38

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:25

Decorrido prazo de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 20:32

Publicado Decisão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025769-96.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. Assim, diante da perda superveniente do interesse processual, deixo de conhecer a exceção de pré-executividade oposta. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2021, 20:04

Recebidos os autos

28/01/2021, 20:04

Apensado ao processo 0000334-52.2016.8.07.0018

16/01/2021, 22:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2020, 12:53

Juntada de certidão

17/06/2020, 12:52

Decorrido prazo de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:22

Juntada de Petição de Petição

12/05/2020, 21:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 13:51

Recebidos os autos

15/04/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 18:50

Juntada de certidão

12/02/2020, 11:30

Publicado Certidão em 10/02/2020.

10/02/2020, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 02:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2020, 16:54

Juntada de certidão

05/02/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 16:34

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 05:56

Decisão

•28/01/2021, 20:44

Decisão

•28/01/2021, 20:04

Despacho

•17/04/2020, 13:51

Despacho

•15/04/2020, 18:50

Documento de Comprovação

•04/02/2020, 16:35

Documento de Comprovação

•04/02/2020, 16:34