Execução Fiscal 0007406-56.2017.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0007406-56.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2021, 06:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE VISCONTE MARTINS em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Publicado Edital em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007406-56.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE VISCONTE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0007406-56.2017.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: ALEXANDRE VISCONTE MARTINS. E por este Edital INTIMA ALEXANDRE VISCONTE MARTINS(833.658.771-34); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 92453891, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: <https://pesquisadje.tjdft.jus.br/>. Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 27 de agosto de 2021 12:50:50. Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

Expedição de Edital.

14/09/2021, 23:27

Recebidos os autos

25/05/2021, 20:32

Juntada de certidão

25/05/2021, 20:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/05/2021, 17:37

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

18/05/2021, 19:20

Transitado em Julgado em 17/05/2021

18/05/2021, 19:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE VISCONTE MARTINS em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE VISCONTE MARTINS em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 17:03

Documentos

Sentença

•25/03/2021, 07:54

Sentença

•22/03/2021, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0007406-56.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE VISCONTE MARTINS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico e dou fé que fica o DF intimado acerca do contido na Ata de Audiência, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2021 15:47:18. JHENYFER BRENDA ALMEIDA DOS REIS Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALEXANDRE VISCONTE MARTINS em 25/10/2021 23:59:59.

Publicado Edital em 17/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

Expedição de Edital.

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

Transitado em Julgado em 17/05/2021

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE VISCONTE MARTINS em 23/04/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE VISCONTE MARTINS em 14/04/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

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