Execução Fiscal 0004865-50.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 25.594,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

R C LINHARES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2023, 01:17

Transitado em Julgado em 09/07/2023

09/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:11

Publicado Sentença em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:33

Extinto o processo por desistência

13/06/2023, 18:21

Recebidos os autos

13/06/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:33

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 21:30

Recebidos os autos

08/05/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 21:30

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

09/07/2023, 01:17

Transitado em Julgado em 09/07/2023

09/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:11

Publicado Sentença em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

Documentos

Sentença

•13/06/2023, 18:21

Decisão

•08/05/2023, 21:30

15/06/2023, 00:33

Extinto o processo por desistência

13/06/2023, 18:21

Recebidos os autos

13/06/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:33

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 21:30

Recebidos os autos

08/05/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/05/2023, 22:38

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 22:38

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 23:16

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 18:23

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:21

Juntada de certidão

03/09/2021, 15:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/09/2021, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2021, 12:06

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 12:06

Decorrido prazo de R C LINHARES - ME em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:04

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004865-50.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: R C LINHARES - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2021 10:05:02. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

29/01/2021, 10:05

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 05:10