Execução Fiscal 0039054-28.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 4.045,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCIA OLIVEIRA SANTA CECILIA GONCALVES

CNPJ

Reu

MARCIA OLIVEIRA SANTA CECILIA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2023, 01:26

Transitado em Julgado em 06/08/2023

06/08/2023, 01:26

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:49

Recebidos os autos

11/07/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 20:59

Extinto o processo por desistência

11/07/2023, 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

10/07/2023, 16:23

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:04

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/04/2021, 21:28

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTA CECILIA GONCALVES em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTA CECILIA GONCALVES em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:15

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

06/08/2023, 01:26

Transitado em Julgado em 06/08/2023

06/08/2023, 01:26

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:49

Recebidos os autos

11/07/2023, 20:59

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 20:59

Decisão

•09/02/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 20:59

Extinto o processo por desistência

11/07/2023, 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

10/07/2023, 16:23

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:04

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/04/2021, 21:28

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTA CECILIA GONCALVES em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTA CECILIA GONCALVES em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:15

Recebidos os autos

04/02/2021, 23:56

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

04/02/2021, 23:56

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039054-28.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIA OLIVEIRA SANTA CECILIA GONCALVES, MARCIA OLIVEIRA SANTA CECILIA GONCALVES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos Artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Certifico, ainda, que em razão do valor atribuído à causa se enquadrar no limite de R$ 7.454,85 (sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) previsto no art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 47/2020, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, remeto os presentes autos à conclusão ao MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2021 14:46:28. PEDRO DIAS NETO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 14:46

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 16:59

Decisão

•04/02/2021, 23:56

Despacho

•09/05/2018, 16:59