Execução Fiscal 0013106-26.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.620,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCICO BARBOSA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de FRANCICO BARBOSA TEIXEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/03/2026, 12:21

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 11:20

Recebidos os autos

13/01/2026, 11:20

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 11:20

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de FRANCICO BARBOSA TEIXEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 11:20

Sentença

•13/01/2026, 11:20

26/03/2026, 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/03/2026, 12:21

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 11:20

Recebidos os autos

13/01/2026, 11:20

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2026, 11:13

Publicado Decisão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:39

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 08:15

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:14

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 23:19

Recebidos os autos

13/09/2023, 23:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 09:08

Juntada de certidão

31/08/2023, 09:08

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2022, 21:51

Recebidos os autos

31/08/2022, 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2022, 18:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 12:59

Juntada de certidão

23/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2021, 14:01

Recebidos os autos

16/04/2021, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2021, 21:23

Decorrido prazo de FRANCICO BARBOSA TEIXEIRA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 20:21

Recebidos os autos

13/03/2021, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/03/2021, 23:41

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 23:05

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2021, 12:29

Recebidos os autos

01/02/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013106-26.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCICO BARBOSA TEIXEIRA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos Artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Certifico, ainda, que em razão do valor atribuído à causa se enquadrar no limite de R$ 7.454,85 (sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) previsto no art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 47/2020, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, remeto os presentes autos à conclusão ao MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2021 16:05:30. PEDRO DIAS NETO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2021, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 17:26

Sentença

•13/01/2026, 11:20

Decisão

•10/02/2025, 22:39

Decisão

•13/01/2025, 17:00

Decisão

•13/09/2023, 23:19

Decisão

•31/08/2022, 21:51

Decisão

•20/04/2021, 16:14

Decisão

•16/04/2021, 14:01

Despacho

•13/03/2021, 20:21

Decisão

•02/02/2021, 16:34

Decisão

•01/02/2021, 12:29