Execução Fiscal 0000406-39.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.593,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROCKENBACK

OAB/RS 60202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROQUE MALDANER JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 00:53

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 00:53

Publicado Sentença em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 15:50

Recebidos os autos

26/04/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2023, 12:34

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/04/2023, 16:38

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2022, 21:50

Recebidos os autos

31/08/2022, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2022, 16:45

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 00:53

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 00:53

Publicado Sentença em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 15:50

Decisão

•31/08/2022, 21:50

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legal

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26/04/2023, 15:50

Recebidos os autos

26/04/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2023, 12:34

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/04/2023, 16:38

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2022, 21:50

Recebidos os autos

31/08/2022, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 19:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Juntada de certidão

01/02/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:46

Juntada de certidão

01/02/2022, 10:45

Decorrido prazo de ROQUE MALDANER JUNIOR em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Publicado Decisão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000406-39.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROQUE MALDANER JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/02/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2021, 20:00

Recebidos os autos

28/01/2021, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 19:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:46

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 16:26

Decorrido prazo de ROQUE MALDANER JUNIOR em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:56

Publicado Despacho em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 13:44

Recebidos os autos

29/11/2020, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2020, 20:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 13:44

Juntada de certidão

19/02/2019, 09:27

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 18:36

Decisão

•29/01/2021, 16:01

Decisão

•28/01/2021, 20:00

Despacho

•30/11/2020, 16:02

Despacho

•29/11/2020, 13:44