Execução Fiscal 0010593-17.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.529,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

WALLISON SOUZA MENDES

OAB/DF 58979·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

PAULO JORGE FARIAS GALVAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 16:19

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:19

Publicado Sentença em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 17:23

Recebidos os autos

24/01/2026, 17:22

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2026, 20:06

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/09/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:25

Processo Desarquivado

12/09/2025, 15:46

Juntada de certidão

12/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/09/2025, 10:50

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 16:19

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:19

Publicado Sentença em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 17:22

Sentença

•24/01/2026, 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 17:23

Recebidos os autos

24/01/2026, 17:22

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2026, 20:06

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/09/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:25

Processo Desarquivado

12/09/2025, 15:46

Juntada de certidão

12/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/09/2025, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

10/05/2021, 13:01

Juntada de certidão

10/05/2021, 13:00

Decorrido prazo de PAULO JORGE FARIAS GALVAO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:55

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

01/02/2021, 12:19

Recebidos os autos

01/02/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010593-17.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO JORGE FARIAS GALVAO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos Artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Certifico, ainda, que em razão do valor atribuído à causa se enquadrar no limite de R$ 7.454,85 (sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) previsto no art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 47/2020, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, remeto os presentes autos à conclusão ao MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2021 16:19:52. PEDRO DIAS NETO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 17:19

Decisão

•08/09/2023, 10:12

Decisão

•02/02/2021, 07:55

Decisão

•01/02/2021, 12:19

Despacho

•07/05/2018, 17:19

Decisão

•07/05/2018, 17:19