Embargos de Declaração Cível 0705301-94.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível de Planaltina

Partes do Processo

MARCELO LOPES RIBEIRO

CPF

Autor

MP SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Autor

CLEIDINEIA AGUIAR COSTA

Terceiro

MP SUPERMERCADO LTDA

Reu

CLEIDINEIA AGUIAR COSTA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE CARVALHO GUEDES

OAB/DF 8892·CPF·Representa: Autor

SAMUEL RODRIGUES SIQUEIRA

OAB/DF 53038·CPF·Representa: Autor

WERBERTON AUGUSTO VASCONCELOS

OAB/DF 70219·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCELO LOPES RIBEIRO

CPF

Autor

MP SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Autor

CLEIDINEIA AGUIAR COSTA

Terceiro

MP SUPERMERCADO LTDA

Reu

CLEIDINEIA AGUIAR COSTA

Reu

CLEDINEIA AGUIAR COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de MP SUPERMERCADO LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2024, 15:56

Recebidos os autos

26/02/2024, 15:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

23/02/2024, 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

22/02/2024, 12:12

Decorrido prazo de CLEDINEIA AGUIAR COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:16

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:13

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de MP SUPERMERCADO LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 16:03

Decisão

•26/02/2024, 15:56

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2024, 15:56

Recebidos os autos

26/02/2024, 15:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

23/02/2024, 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

22/02/2024, 12:12

Decorrido prazo de CLEDINEIA AGUIAR COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:16

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:13

Recebidos os autos

07/02/2024, 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

07/02/2024, 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

06/02/2024, 15:45

Decorrido prazo de CLEDINEIA AGUIAR COSTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/12/2023, 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:18

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:18

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MP SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 46.987.272/0001-28 (RECORRENTE)

07/12/2023, 18:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

04/12/2023, 16:01

Recebidos os autos

04/12/2023, 16:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

24/11/2023, 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

24/11/2023, 17:28

Juntada de certidão

24/11/2023, 17:28

Recebidos os autos

24/11/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 17:23

Despacho

•07/02/2024, 16:20

Despacho

•07/02/2024, 16:13

Decisão

•11/12/2023, 12:20

Decisão

•07/12/2023, 18:14

Despacho

•03/11/2023, 16:39

Sentença

•06/10/2023, 17:47

Despacho

•29/09/2023, 16:37

Decisão

•10/08/2023, 13:25

Despacho

•04/08/2023, 18:25

Despacho

•01/08/2023, 11:08

Despacho

•20/07/2023, 12:40

Decisão

•01/05/2023, 13:49

Decisão

•26/04/2023, 18:15

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/02/2024, 16:03

Decisão

•26/02/2024, 15:56

Despacho

•07/02/2024, 16:20

Despacho

•07/02/2024, 16:13

Decisão

•11/12/2023, 12:20

Decisão

•07/12/2023, 18:14

Despacho

•03/11/2023, 16:39

Sentença

•06/10/2023, 17:47

Despacho

•29/09/2023, 16:37

Decisão

•10/08/2023, 13:25

Despacho

•04/08/2023, 18:25

Despacho

•01/08/2023, 11:08

Despacho

•20/07/2023, 12:40

Decisão

•01/05/2023, 13:49

Decisão

•26/04/2023, 18:15

Decisão

•25/04/2023, 16:12