Execução Fiscal 0033321-29.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.112,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCELO RODRIGUES TORRES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCELO RODRIGUES TORRES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2024, 02:37

Transitado em Julgado em 08/12/2024

08/12/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:22

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 17:47

Recebidos os autos

12/11/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2024, 21:37

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2024, 18:30

Recebidos os autos

02/04/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2024, 17:44

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

08/12/2024, 02:37

Transitado em Julgado em 08/12/2024

08/12/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:22

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 17:47

Sentença

•12/11/2024, 17:47

12/11/2024, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 17:47

Recebidos os autos

12/11/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2024, 21:37

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2024, 18:30

Recebidos os autos

02/04/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2024, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:35

Juntada de certidão

03/05/2023, 08:34

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2022, 23:57

Recebidos os autos

02/05/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2022, 23:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:27

Juntada de certidão

15/03/2022, 09:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:42

Publicado Decisão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033321-29.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 21:08

Recebidos os autos

01/02/2021, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2021, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 09:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 10:49

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

11/09/2020, 14:48

Recebidos os autos

11/09/2020, 14:48

Decorrido prazo de ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Publicado Certidão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2020, 15:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 11:48

Processo Desarquivado

20/04/2020, 11:47

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

20/04/2020, 11:47

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 11:46

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 14:55

Decisão

•02/04/2024, 18:30

Decisão

•02/05/2022, 23:57

Decisão

•01/02/2021, 21:08

Decisão

•01/02/2021, 14:37

Decisão

•16/09/2020, 10:49

Decisão

•11/09/2020, 14:48