Execução Fiscal 0075438-35.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.034,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:40

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

14/01/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/12/2021, 00:17

Transitado em Julgado em 28/12/2021

28/12/2021, 00:17

Publicado Sentença em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2021, 00:24

Recebidos os autos

02/12/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 00:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2021, 17:40

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

19/11/2021, 17:40

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

01/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:40

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Documentos

Sentença

•02/12/2021, 00:24

Decisão

•02/02/2021, 08:31

14/01/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/12/2021, 00:17

Transitado em Julgado em 28/12/2021

28/12/2021, 00:17

Publicado Sentença em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2021, 00:24

Recebidos os autos

02/12/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 00:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2021, 17:40

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

19/11/2021, 17:40

Publicado Decisão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0075438-35.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/02/2021, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2021, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2021, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2021, 18:33

Processo Desarquivado

25/01/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 16:43

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/11/2020, 14:02

Juntada de certidão

11/11/2020, 14:02

Decorrido prazo de REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:37

Decorrido prazo de REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:29

Publicado Decisão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 09:14

Recebidos os autos

19/08/2020, 20:22

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

19/08/2020, 20:22

Publicado Certidão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2020, 14:01

Juntada de certidão

14/08/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 17:26

Decisão

•01/02/2021, 15:39

Decisão

•21/08/2020, 09:14

Decisão

•19/08/2020, 20:22