Execução Fiscal 0002112-23.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 23.351,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

VITA MG-COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de VITA MG-COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 07.819.728/0003-50 (EXECUTADO) em 10/10/2025.

15/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de VITA MG-COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:40

Publicado Edital em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:40

Expedição de Edital.

02/09/2025, 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/08/2025, 06:27

Recebidos os autos

19/08/2025, 06:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/08/2025, 03:14

Transitado em Julgado em 09/07/2025

14/08/2025, 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Recebidos os autos

16/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/05/2025, 15:21

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de VITA MG-COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 07.819.728/0003-50 (EXECUTADO) em 10/10/2025.

15/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de VITA MG-COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:40

Publicado Edital em 05/09/2025.

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 16:49

Sentença

•16/05/2025, 16:49

05/09/2025, 02:40

Expedição de Edital.

02/09/2025, 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/08/2025, 06:27

Recebidos os autos

19/08/2025, 06:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/08/2025, 03:14

Transitado em Julgado em 09/07/2025

14/08/2025, 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Recebidos os autos

16/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/05/2025, 15:21

Desentranhado o documento

16/05/2025, 15:20

Cancelada a movimentação processual

16/05/2025, 15:20

Cancelada a movimentação processual

16/05/2025, 15:20

Recebidos os autos

16/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/05/2025, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2025, 15:00

Recebidos os autos

15/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/09/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 18:25

Juntada de certidão

13/09/2024, 18:24

Juntada de certidão

19/07/2023, 16:03

Recebidos os autos

09/04/2021, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2021, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/04/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:54

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002112-23.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VITA MG-COMERCIO DE COSMETICOS LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 4 de fevereiro de 2021 14:16:52. BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

04/02/2021, 14:17

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 11:15

Sentença

•15/05/2025, 14:53

Decisão

•09/04/2021, 17:37