Execução Fiscal 0005302-91.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 193.719,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/10/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:10

Recebidos os autos

02/10/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 19:55

Outras decisões

02/10/2024, 19:55

Decretada a revelia

02/10/2024, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:41

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2024, 05:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:55

Juntada de certidão

20/08/2024, 08:54

Decorrido prazo de POLO FRIO COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME - CNPJ: 16.683.600/0001-31 (EXECUTADO) em 18/03/2024.

20/08/2024, 08:53

Decorrido prazo de POLO FRIO COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:11

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/10/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:10

Recebidos os autos

02/10/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 19:55

Outras decisões

02/10/2024, 19:55

Decretada a revelia

02/10/2024, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:41

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2024, 05:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:55

Juntada de certidão

20/08/2024, 08:54

Decorrido prazo de POLO FRIO COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME - CNPJ: 16.683.600/0001-31 (EXECUTADO) em 18/03/2024.

20/08/2024, 08:53

Decorrido prazo de POLO FRIO COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:11

Publicado Edital em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005302-91.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: POLO FRIO COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0005302-91.2017.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: POLO FRIO COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) POLO FRIO COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME(16.683.600/0001-31); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 279.975,76 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), atualizado em 14/12/2023 13:32, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado nas CDAs nº 7051336, nº 7051344, nº 7051352, nº 7051360 e nº 7051379 de 09/03/2017; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

23/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/01/2024, 12:41

Recebidos os autos

11/12/2023, 19:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

11/12/2023, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/11/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 18:11

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 23:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/11/2022, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 14:11

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 20:26

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 16:46

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 07:14

Decisão interlocutória - indeferimento

25/07/2022, 14:33

Recebidos os autos

25/07/2022, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

05/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2022, 16:30

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 22:36

Recebidos os autos

13/09/2021, 23:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/09/2021, 23:23

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 19:31

Juntada de certidão

29/06/2021, 19:31

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/06/2021, 19:29

Juntada de certidão

03/05/2021, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 13:52

Decorrido prazo de POLO FRIO COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:04

Publicado Certidão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005302-91.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: POLO FRIO COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 3 de fevereiro de 2021 15:14:46. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

03/02/2021, 15:14

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 02:36

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 19:55

Decisão

•02/10/2024, 19:55

Decisão

•11/12/2023, 19:33

Decisão

•25/07/2022, 14:33

Decisão

•13/09/2021, 23:23

Decisão

•13/09/2021, 23:23