Execução Fiscal 0032254-44.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.391,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CRISTOVAO MENDONCA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/12/2021, 00:17

Transitado em Julgado em 25/12/2021

25/12/2021, 00:17

Publicado Sentença em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:47

Recebidos os autos

29/11/2021, 23:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 23:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2021, 23:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2021, 10:55

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/11/2021, 10:55

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/10/2021, 11:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:46

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

26/04/2021, 18:15

Recebidos os autos

26/04/2021, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2021, 11:49

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

25/12/2021, 00:17

Transitado em Julgado em 25/12/2021

25/12/2021, 00:17

Publicado Sentença em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:47

Recebidos os autos

29/11/2021, 23:57

Documentos

Sentença

•29/11/2021, 23:57

Decisão

•05/05/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 23:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2021, 23:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2021, 10:55

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/11/2021, 10:55

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/10/2021, 11:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:46

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

26/04/2021, 18:15

Recebidos os autos

26/04/2021, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2021, 11:49

Decorrido prazo de CRISTOVAO MENDONCA DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0032254-44.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CRISTOVAO MENDONCA DOS SANTOS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

04/02/2021, 17:51

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 07:06

Decisão

•26/04/2021, 18:15