Execução Fiscal 0713599-18.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2018

Valor da Causa

R$ 14.850,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MIGUEL ANGELO VERSIANI TORRES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 10:08

Recebidos os autos

13/09/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2024, 09:49

Juntada de certidão

28/05/2024, 09:49

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

15/05/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2023, 17:50

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 10:08

Recebidos os autos

13/09/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:08

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 10:08

Sentença

•13/09/2024, 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2024, 09:49

Juntada de certidão

28/05/2024, 09:49

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

15/05/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2023, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2023, 15:21

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:57

Publicado Decisão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2022, 14:22

Recebidos os autos

24/03/2022, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:13

Juntada de certidão

09/03/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 12:40

Recebidos os autos

11/07/2021, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2021, 11:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 00:07

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713599-18.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MIGUEL ANGELO VERSIANI TORRES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2021, 11:27

Recebidos os autos

04/02/2021, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 11:50

Juntada de Petição de certidão

12/01/2021, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 13:22

Recebidos os autos

12/04/2019, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2019, 19:35

Distribuído por sorteio

28/03/2018, 08:23

Decisão

•15/05/2023, 17:50

Decisão

•24/03/2022, 14:22

Despacho

•11/07/2021, 12:40

Decisão

•05/02/2021, 11:05

Decisão

•04/02/2021, 11:27

Despacho

•12/04/2019, 18:31