Execução Fiscal 0003445-15.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.007.874,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

MARCELO MULLER LOBATO

OAB/DF 16442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MMR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

MMR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/12/2024, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/12/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 18:22

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/03/2024, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/02/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:35

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 17:25

Decisão

•14/04/2023, 17:52

11/12/2024, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/12/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 18:22

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/03/2024, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/02/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:35

Juntada de certidão

22/08/2023, 10:34

Juntada de certidão

08/08/2023, 18:24

Recebidos os autos

14/04/2023, 17:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

14/04/2023, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/02/2023, 22:56

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 22:56

Decorrido prazo de MMR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 18/10/2022 23:59.

28/02/2023, 22:55

Decorrido prazo de MMR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 18/10/2022 23:59.

28/02/2023, 22:55

Decorrido prazo de MMR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 19/10/2022 23:59.

28/02/2023, 22:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/10/2022, 05:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/10/2022, 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/10/2022, 05:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 23:36

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

31/07/2022, 04:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 15:43

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 15:43

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:15

Recebidos os autos

30/05/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:32

Decisão interlocutória - indeferimento

30/05/2022, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

24/04/2022, 22:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:39

Juntada de certidão

22/03/2022, 10:38

Decisão interlocutória - deferimento

14/03/2022, 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2022, 19:02

Recebidos os autos

14/03/2022, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/01/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 19:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 18:46

Juntada de certidão

21/09/2021, 14:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/09/2021, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2021, 15:36

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 15:36

Decorrido prazo de MMR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:18

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003445-15.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MMR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2021 13:06:35. ERIKA DE OLIVEIRA LIMA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

05/02/2021, 13:06

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 14:42

Decisão

•30/05/2022, 14:32

Decisão

•30/05/2022, 14:32

Decisão

•14/03/2022, 19:02