Execução Fiscal 0004493-09.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
01/03/2021
Valor da Causa
R$ 275.586,27
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNO PAIVA DA FONSECA
OAB/DF 18470
·
CPF
706.***.***-30
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
19/05/2025, 16:24
Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 18:54
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ESTABELECIMENTOS DE MODAS MARIE CLAIRE LTDA
CNPJ
60.***.***.0010-10
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Reu
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 13:54
Juntada de certidão
29/04/2025, 16:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 03:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024, 15:52
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 09:47
Recebidos os autos
08/03/2024, 17:16
Determinada a quebra do sigilo fiscal
08/03/2024, 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/03/2024, 13:41
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 12:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2023, 14:43
Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 14:27
Juntada de certidão
25/10/2023, 14:24
Juntada de certidão
10/10/2023, 13:53
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
19/05/2025, 16:24
Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 18:54
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 13:54
Juntada de certidão
29/04/2025, 16:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 03:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024, 15:52
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 09:47
Recebidos os autos
08/03/2024, 17:16
Determinada a quebra do sigilo fiscal
08/03/2024, 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/03/2024, 13:41
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 12:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2023, 14:43
Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 14:27
Juntada de certidão
25/10/2023, 14:24
Juntada de certidão
10/10/2023, 13:53
Recebidos os autos
23/03/2023, 16:26
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
23/03/2023, 16:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/03/2023, 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
23/03/2023, 11:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2023, 17:38
Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 17:22
Juntada de certidão
01/02/2023, 17:21
Decorrido prazo de ESTABELECIMENTOS DE MODAS MARIE CLAIRE LTDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022, 02:57
Publicado Edital em 11/10/2022.
11/10/2022, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022, 00:36
Expedição de Edital.
06/10/2022, 18:54
Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2022, 20:00
Recebidos os autos
12/08/2022, 20:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
24/05/2022, 09:49
Juntada de certidão
24/05/2022, 09:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022, 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022, 02:37
Expedição de Outros documentos.
25/03/2022, 17:26
Juntada de certidão
25/03/2022, 17:25
Juntada de certidão
25/03/2022, 17:24
Recebidos os autos
16/03/2022, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022, 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/02/2022, 10:12
Juntada de Petição de petição
15/12/2021, 18:12
Expedição de Certidão.
29/11/2021, 19:36
Expedição de Outros documentos.
29/11/2021, 19:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2021, 17:33
Expedição de Mandado.
19/10/2021, 09:02
Juntada de Petição de petição
20/09/2021, 14:47
Juntada de ar - aviso de recebimento
07/09/2021, 09:01
Expedição de Outros documentos.
02/09/2021, 14:27
Juntada de certidão
02/09/2021, 14:27
Juntada de ar - aviso de recebimento
02/09/2021, 14:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021, 11:45
Expedição de Mandado.
02/07/2021, 11:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021, 11:43
Expedição de Mandado.
02/07/2021, 11:43
Decorrido prazo de ESTABELECIMENTOS DE MODAS MARIE CLAIRE LTDA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021, 02:48
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
01/03/2021, 01:13
Publicado Certidão em 11/02/2021.
11/02/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021, 02:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004493-09.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESTABELECIMENTOS DE MODAS MARIE CLAIRE LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2021 16:34:27. KARLA DE CARVALHO VASCONCELLOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/02/2021, 00:00
Juntada de certidão
05/02/2021, 16:34
Distribuído por sorteio
25/08/2019, 06:32
Documentos
Decisão
•
11/03/2024, 09:47
Decisão
•
08/03/2024, 17:16
Decisão
•
23/03/2023, 16:26
Decisão
•
12/08/2022, 20:00
Anexo
•
25/03/2022, 17:24
Despacho
•
16/03/2022, 14:44