Execução Fiscal 0014498-36.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.731,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

VECON

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 03:15

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 03:15

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 14:46

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023, 09:07

Juntada de certidão

21/07/2023, 09:07

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:21

Recebidos os autos

21/07/2022, 14:45

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 03:15

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 03:15

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 14:46

Decisão

•21/07/2022, 14:45

29/08/2023, 14:46

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023, 09:07

Juntada de certidão

21/07/2023, 09:07

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:21

Recebidos os autos

21/07/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2022, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:33

Juntada de certidão

09/03/2022, 10:32

Juntada de certidão

18/06/2021, 07:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 23:43

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014498-36.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2021, 09:46

Recebidos os autos

05/02/2021, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 15:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:55

Recebidos os autos

24/11/2020, 15:55

Publicado Certidão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 15:14

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 06:58

Decisão

•05/02/2021, 16:20

Decisão

•05/02/2021, 09:46

Despacho

•25/11/2020, 14:54

Despacho

•24/11/2020, 15:55