Execução Fiscal 0098885-52.2011.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0098885-52.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0098885-52.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ONOCREDITO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico e dou fé que juntei, nessa data, cópia do contrato social e respectivas alterações, encaminhadas pela JUCIS-DF. Tendo em vista o requerimento formulado pelo Distrito Federal em sua inicial, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2021 10:48:25. LUISA NAIUANA FERREIRA DA COSTA FECHINE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/06/2021

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ONOCREDITO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/05/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ONOCREDITO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/04/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 16/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Decisão interlocutória - indeferimento

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