Execução Fiscal 0043261-52.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.272,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GILMAR FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:21

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

09/12/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2024, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 23:34

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:25

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:21

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

09/12/2024, 19:21

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 19:21

Sentença

•09/12/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2024, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 23:34

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:25

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:07

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2022, 22:46

Recebidos os autos

31/01/2022, 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2022, 21:55

Juntada de certidão

25/01/2022, 21:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:37

Recebidos os autos

17/06/2021, 14:41

Decisão interlocutória - indeferimento

17/06/2021, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 15:39

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:39

Decorrido prazo de GILMAR FERREIRA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:48

Publicado Certidão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0043261-52.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILMAR FERREIRA C E R T I D Ã O ertifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 21:12

Juntada de certidão

08/02/2021, 14:29

Juntada de certidão

08/02/2021, 14:28

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 21:30

Despacho

•30/08/2024, 15:29

Despacho

•24/01/2024, 11:48

Despacho

•07/11/2023, 15:15

Decisão

•31/01/2022, 22:46

Decisão

•16/07/2021, 11:37

Decisão

•17/06/2021, 14:41