Execução Fiscal 0762596-95.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 21.154,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VANDERLEI RODRIGUES CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 12:09

Publicado Sentença em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 16:21

Recebidos os autos

14/09/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 09:26

Juntada de certidão

31/08/2023, 09:26

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2022, 21:50

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 12:09

Publicado Sentença em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•14/09/2023, 16:21

Decisão

•31/08/2022, 21:50

14/09/2023, 16:21

Recebidos os autos

14/09/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 09:26

Juntada de certidão

31/08/2023, 09:26

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2022, 21:50

Recebidos os autos

31/08/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:56

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762596-95.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VANDERLEI RODRIGUES CHAVES DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 82832172, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

10/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

05/02/2021, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2021, 13:33

Recebidos os autos

05/02/2021, 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/02/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 13:29

Recebidos os autos

20/01/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/01/2021, 07:00

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 11/12/2020 09:00 #Não preenchido#.

20/01/2021, 07:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

13/01/2021, 07:14

Juntada de Petição de certidão

30/11/2020, 13:44

Juntada de certidão

19/10/2020, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 16:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/10/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 15:46

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 11/12/2020 09:00

14/10/2020, 15:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/10/2020, 14:46

Recebidos os autos

10/02/2020, 12:49

Decisão interlocutória - recebido

10/02/2020, 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2019, 08:48

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 15:39

Decisão

•08/02/2021, 15:31

Decisão

•05/02/2021, 13:33

Despacho

•20/01/2021, 12:22

Despacho

•20/01/2021, 12:22

Decisão

•10/02/2020, 12:49