Execução Fiscal 0039810-37.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.331,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEO FERREIRA LEONCY

OAB/DF 14571·CPF·Representa: Autor

VERONICA GABRIELA LOPES SOARES

OAB/DF 32978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROBERTA CAZAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 16:54

Processo Desarquivado

28/12/2023, 04:11

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

27/12/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de ROBERTA CAZAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:56

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/10/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 23/09/2023

23/09/2023, 03:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/09/2023, 03:44

Decorrido prazo de ROBERTA CAZAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:44

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 00:27

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 16:54

Processo Desarquivado

28/12/2023, 04:11

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

27/12/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de ROBERTA CAZAL em 13/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 00:27

Decisão

•13/05/2022, 11:51

14/11/2023, 03:56

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/10/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 23/09/2023

23/09/2023, 03:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/09/2023, 03:44

Decorrido prazo de ROBERTA CAZAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:44

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 00:27

Recebidos os autos

29/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 00:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2023, 18:19

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:22

Decorrido prazo de ROBERTA CAZAL em 07/06/2022 23:59:59.

08/06/2022, 07:22

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2022, 11:51

Recebidos os autos

13/05/2022, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2022, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 17:51

Juntada de certidão

08/02/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:55

Juntada de certidão

08/02/2022, 11:54

Decorrido prazo de ROBERTA CAZAL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039810-37.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERTA CAZAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Defiro o pedido de ID 79525858. Expeça-se a certidão de inteiro teor, conforme requerido. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 19:52

Recebidos os autos

28/01/2021, 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2021, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2021, 16:32

Juntada de certidão

28/01/2021, 16:31

Juntada de certidão

28/01/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 13:11

Decisão

•08/02/2021, 19:53

Decisão

•28/01/2021, 20:02