Execução Fiscal 0002868-64.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 6.660,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCO CAETANO DE BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 15:33

Transitado em Julgado em 10/03/2021

10/03/2021, 15:33

Decorrido prazo de MARCO CAETANO DE BARROS em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 23:04

Publicado Sentença em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002868-64.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO CAETANO DE BARROS SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:30

Recebidos os autos

08/02/2021, 18:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/02/2021, 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2021, 15:47

Processo Desarquivado

08/02/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2021, 10:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/03/2019, 12:31

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 15:33

Transitado em Julgado em 10/03/2021

10/03/2021, 15:33

Decorrido prazo de MARCO CAETANO DE BARROS em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•09/02/2021, 09:30

Sentença

•08/02/2021, 18:34

01/03/2021, 23:04

Publicado Sentença em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002868-64.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO CAETANO DE BARROS SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:30

Recebidos os autos

08/02/2021, 18:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/02/2021, 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2021, 15:47

Processo Desarquivado

08/02/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2021, 10:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/03/2019, 12:31

Juntada de certidão

25/03/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 17:26