Execução Fiscal 0037398-33.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.447,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAQUIM PEDRO DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 15:18

Transitado em Julgado em 10/03/2021

10/03/2021, 15:17

Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DOS REIS em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 22:56

Publicado Sentença em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0037398-33.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM PEDRO DOS REIS SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:28

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/02/2021, 18:34

Recebidos os autos

08/02/2021, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 09:04

Recebidos os autos

08/01/2021, 16:46

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 15:18

Transitado em Julgado em 10/03/2021

10/03/2021, 15:17

Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DOS REIS em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•09/02/2021, 09:27

Sentença

•08/02/2021, 18:34

01/03/2021, 22:56

Publicado Sentença em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0037398-33.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM PEDRO DOS REIS SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:28

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/02/2021, 18:34

Recebidos os autos

08/02/2021, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 09:04

Recebidos os autos

08/01/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2020, 17:02

Processo Desarquivado

18/12/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2020, 03:07

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/09/2019, 10:18

Juntada de certidão

30/09/2019, 10:18

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 19:32

Despacho

•11/01/2021, 09:04

Despacho

•08/01/2021, 16:46