Execução Fiscal 0757338-41.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 278.945,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ

OAB/DF 43457·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROTA DE CASA MINIMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de ROTA DE CASA MINIMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:43

Publicado Certidão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:54

Recebidos os autos

15/07/2025, 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

15/07/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/07/2025, 11:55

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 09/07/2025

15/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de ROTA DE CASA MINIMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2025, 13:40

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de ROTA DE CASA MINIMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:43

Publicado Certidão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 13:02

Sentença

•16/05/2025, 13:02

17/07/2025, 13:54

Recebidos os autos

15/07/2025, 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

15/07/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/07/2025, 11:55

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 09/07/2025

15/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de ROTA DE CASA MINIMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2025, 13:40

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:59

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:58

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0757338-41.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROTA DE CASA MINIMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2021, 18:53

Recebidos os autos

08/02/2021, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2021, 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 09:03

Recebidos os autos

17/12/2020, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 10:27

Recebidos os autos

22/01/2020, 14:10

Decisão interlocutória - recebido

22/01/2020, 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/09/2019, 13:23

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 13:43

Decisão

•09/02/2021, 14:09

Decisão

•08/02/2021, 18:53

Despacho

•18/12/2020, 07:22

Despacho

•17/12/2020, 09:03

Decisão

•22/01/2020, 14:10