Execução Fiscal 0039598-76.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.547,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ASSIMARIO MIGUEL DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 21:24

Recebidos os autos

28/07/2021, 21:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2021, 08:45

Processo Desarquivado

10/07/2021, 04:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 14:09

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 07:45

Transitado em Julgado em 29/06/2021

29/06/2021, 07:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de ASSIMARIO MIGUEL DA SILVA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:32

Publicado Sentença em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2021, 19:18

Recebidos os autos

04/05/2021, 19:17

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 21:24

Recebidos os autos

28/07/2021, 21:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2021, 08:45

Processo Desarquivado

10/07/2021, 04:04

Documentos

Despacho

•28/07/2021, 21:24

Sentença

•05/05/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 14:09

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 07:45

Transitado em Julgado em 29/06/2021

29/06/2021, 07:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de ASSIMARIO MIGUEL DA SILVA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:32

Publicado Sentença em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2021, 19:18

Recebidos os autos

04/05/2021, 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2021, 13:09

Juntada de certidão

04/05/2021, 13:09

Decorrido prazo de ASSIMARIO MIGUEL DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0039598-76.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSIMARIO MIGUEL DA SILVA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2021 16:56:15. KARLA DE CARVALHO VASCONCELLOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

18/02/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 22:15

Juntada de Petição de comprovante

10/02/2021, 22:15

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 10:29

Sentença

•04/05/2021, 19:17