Execução Fiscal 0034623-59.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
12/06/2019
Valor da Causa
R$ 1.879,01
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNO PAIVA DA FONSECA
OAB/DF 18470
·
CPF
706.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS
OAB/DF 15881
·
CPF
943.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/05/2025, 04:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025, 04:07
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
LIAH MARIA PEQUENO ALVES DA SILVA
CPF
573.***.***-15
Mostrar
Reu
Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025, 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025, 02:30
Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025, 02:30
Expedição de Sentença.
31/03/2025, 16:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2025, 16:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025, 16:55
Recebidos os autos
31/03/2025, 16:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/03/2025, 18:28
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
26/04/2024, 03:47
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 03:47
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 04:41
Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024, 03:53
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Arquivado Definitivamente
21/05/2025, 04:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025, 04:07
Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025, 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025, 02:30
Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025, 02:30
Expedição de Sentença.
31/03/2025, 16:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2025, 16:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025, 16:55
Recebidos os autos
31/03/2025, 16:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/03/2025, 18:28
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
26/04/2024, 03:47
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 03:47
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 04:41
Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024, 03:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/03/2024, 17:44
Recebidos os autos
01/03/2024, 17:44
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/02/2024, 23:21
Juntada de Petição de petição
05/08/2022, 21:44
Expedição de Outros documentos.
21/07/2022, 22:44
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022, 15:11
Recebidos os autos
18/07/2022, 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/12/2021, 14:44
Juntada de Petição de petição
05/12/2021, 14:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021, 00:22
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021, 12:07
Recebidos os autos
27/08/2021, 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/06/2021, 16:09
Juntada de certidão
21/06/2021, 16:08
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021, 02:48
Publicado Certidão em 11/02/2021.
11/02/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021, 02:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0034623-59.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2021 16:22:42. KARLA DE CARVALHO VASCONCELLOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/02/2021, 00:00
Juntada de certidão
08/02/2021, 16:22
Juntada de Petição de petição
04/02/2021, 14:42
Distribuído por sorteio
12/06/2019, 07:38
Documentos
Sentença
•
31/03/2025, 16:55
Sentença
•
31/03/2025, 16:55
Decisão
•
01/03/2024, 17:44
Despacho
•
21/07/2022, 22:44
Despacho
•
18/07/2022, 15:11
Despacho
•
06/10/2021, 13:27
Despacho
•
27/08/2021, 12:07