Execução Fiscal 0740833-38.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 18.714,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 00:44

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Publicado Sentença em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 17:04

Recebidos os autos

23/02/2022, 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:37

Juntada de certidão

10/02/2022, 09:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 00:44

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Publicado Sentença em 25/02/2022.

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 17:04

Decisão

•11/01/2021, 10:32

01/03/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 17:04

Recebidos os autos

23/02/2022, 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:37

Juntada de certidão

10/02/2022, 09:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740833-38.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:32

Recebidos os autos

08/01/2021, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2021, 16:45

Juntada de certidão

07/01/2021, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2021, 16:14

Juntada de Petição de certidão

07/01/2021, 16:13

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/11/2020, 17:56

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 18/11/2020 11:00 #Não preenchido#.

19/11/2020, 17:56

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/11/2020, 18:04

Juntada de certidão

28/09/2020, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 07:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

28/09/2020, 06:45

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 12:21

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 18/11/2020 11:00

14/09/2020, 12:20

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

08/09/2020, 09:08

Recebidos os autos

30/06/2020, 10:15

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2020, 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2019, 09:42

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 14:28

Decisão

•08/01/2021, 16:45

Decisão

•30/06/2020, 10:15