Execução Fiscal 0054165-97.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 89.567,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:34

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054165-97.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO QUEIROZ ALVES, VICTOR BETHONICO FORESTI, VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

20/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/05/2024, 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/05/2024, 14:55

Recebidos os autos

16/05/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/04/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 17/04/2024

30/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:20

Decorrido prazo de VICTOR BETHONICO FORESTI em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROZ ALVES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:53

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:48

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:34

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054165-97.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO QUEIROZ ALVES, VICTOR BETHONICO FORESTI, VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

20/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/05/2024, 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/05/2024, 14:55

Recebidos os autos

16/05/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/04/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 17/04/2024

30/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:20

Decorrido prazo de VICTOR BETHONICO FORESTI em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROZ ALVES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:53

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0054165-97.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO QUEIROZ ALVES, VICTOR BETHONICO FORESTI, VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Monitor VEF: Número Processo Certidão de Ajuizamento Número CDA CPF/CNPJ Código Situação Situação CDA Código Receita Descrição Receita Valor Corrigido CDA Ano Base Data da Constituição 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778410 50144063166 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 2.074,17 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778410 50144063239 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 2.074,17 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778410 50144063247 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 12.376,70 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778410 50144063263 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 3.309,55 2008 26/02/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778410 50144063271 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 8.347,61 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778410 50144063280 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 9.333,94 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778410 50144063298 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 7.219,76 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778410 50144063328 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 8.296,82 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778428 50144072106 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 1.149,47 2007 13/10/2008 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778428 50144081440 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 1.043,38 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778428 50144081458 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 8.176,93 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778428 50144081466 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 8.251,10 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778428 50144081474 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 9.333,94 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778428 50144081504 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 1.036,99 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778428 50144081512 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 7.259,70 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778428 50144081520 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 1.164,76 2007 26/02/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778436 50144081539 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 10.434,61 2008 31/03/2010 0054165-97.2011.8.07.0015 000003778436 50144081547 5830996000186 01 PAGO 0936 OUTROS 9.333,94 2008 31/03/2010

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:10

Recebidos os autos

09/02/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2024, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:58

Decorrido prazo de VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROZ ALVES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de VICTOR BETHONICO FORESTI em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:59

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:27

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:27

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2023, 18:57

Recebidos os autos

27/04/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2022, 15:05

Decorrido prazo de VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROZ ALVES em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Decorrido prazo de VICTOR BETHONICO FORESTI em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/05/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2022, 12:14

Recebidos os autos

08/04/2022, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2022, 16:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:59

Juntada de certidão

18/02/2022, 10:58

Decorrido prazo de VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Publicado Decisão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054165-97.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO QUEIROZ ALVES, VICTOR BETHONICO FORESTI, VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/02/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2021, 17:10

Recebidos os autos

18/02/2021, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 19:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 18:25

Juntada de certidão

13/01/2021, 18:24

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 17:22

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 15:10

Despacho

•09/02/2024, 19:07

Sentença

•08/02/2024, 20:31

Decisão

•27/04/2023, 18:57

Decisão

•30/05/2022, 18:13

Decisão

•06/05/2022, 15:47

Decisão

•08/04/2022, 12:14

Decisão

•19/02/2021, 10:24

Decisão

•18/02/2021, 17:10

21/02/2024, 00:00