Execução Fiscal 0002445-07.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 8.067,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

URBANA PRODUTOS E GESTAO DE OBRAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 11:18

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:18

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:08

Juntada de certidão

29/07/2025, 14:06

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 03:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2024, 14:57

Todas as movimentações(83)

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 11:18

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:18

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 11:18

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 11:18

Decisão

•06/11/2025, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:08

Juntada de certidão

29/07/2025, 14:06

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 03:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2024, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:00

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:58

Juntada de certidão

25/05/2023, 18:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002445-07.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: URBANA PRODUTOS E GESTAO DE OBRAS LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/06/2022, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2022, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2022, 16:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:53

Juntada de certidão

15/03/2022, 08:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:34

Publicado Decisão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002445-07.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: URBANA PRODUTOS E GESTAO DE OBRAS LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/02/2021, 00:00

Recebidos os autos

11/02/2021, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2021, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 16:45

Recebidos os autos

19/01/2021, 16:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:24

Juntada de certidão

28/10/2020, 15:23

Juntada de certidão

09/09/2020, 17:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Decorrido prazo de URBANA PRODUTOS E GESTAO DE OBRAS LTDA - EPP em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 12:34

Publicado Decisão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 02:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:34

Recebidos os autos

09/06/2020, 09:59

Decisão interlocutória - deferimento

09/06/2020, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2020, 14:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 11:31

Juntada de certidão

15/05/2020, 11:30

Recebidos os autos

13/05/2020, 12:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/05/2020, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/03/2020, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:38

Recebidos os autos

19/02/2020, 18:06

Decisão interlocutória - indeferimento

19/02/2020, 18:06

Juntada de certidão

14/02/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2019, 17:01

Juntada de certidão

26/09/2019, 17:01

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 17:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 13:03

Juntada de certidão

06/09/2019, 13:02

Juntada de certidão

04/09/2019, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2019, 19:56

Recebidos os autos

03/09/2019, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2019, 17:21

Juntada de certidão

23/01/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 15:39

Decisão

•07/05/2024, 15:52

Decisão

•04/07/2022, 16:47

Decisão

•10/06/2022, 17:16

Decisão

•19/02/2021, 10:45

Decisão

•11/02/2021, 15:47

Despacho

•20/01/2021, 06:56

Despacho

•19/01/2021, 16:45

Decisão

•11/06/2020, 02:06

Decisão

•09/06/2020, 09:59

Decisão

•13/05/2020, 12:18

Decisão

•20/02/2020, 13:37

Decisão

•19/02/2020, 18:06