Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710089-18.2018.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA

CPF

Autor

MARIA INACIA DE AGUIAR

CPF

Autor

HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS

Autor

HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS

Reu

LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA

OAB/DF 38892·CPF·Representa: Autor

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA

OAB/DF 38733·CPF·Representa: Autor

ANICETO SOARES

OAB/DF 25420·CPF·Representa: Autor

EUVALDO THOMAZ SOARES

OAB/DF 14427·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA

OAB/DF 38892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA

CPF

Autor

MARIA INACIA DE AGUIAR

CPF

Autor

HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS

Autor

HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS

Reu

LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA

CPF

Reu

MARIA INACIA DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA

OAB/DF 38892·CPF·Representa: Autor

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA

OAB/DF 38733·CPF·Representa: Autor

ANICETO SOARES

OAB/DF 25420·CPF·Representa: Autor

EUVALDO THOMAZ SOARES

OAB/DF 14427·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA

OAB/DF 38892·CPF·Representa: Réu

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA

OAB/DF 38733·CPF·Representa: Réu

ANICETO SOARES

OAB/DF 25420·CPF·Representa: Réu

EUVALDO THOMAZ SOARES

OAB/DF 14427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 16:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/11/2025, 16:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/09/2024, 17:36

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/08/2024, 13:46

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2024, 13:46

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:46

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 16:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/11/2025, 16:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•12/11/2025, 16:21

Despacho

•27/08/2024, 12:58

09/09/2024, 17:36

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/08/2024, 13:46

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2024, 13:46

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2024, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/08/2024, 09:36

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:36

Juntada de certidão

26/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de MARIA INACIA DE AGUIAR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:28

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

31/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de agravo

30/07/2024, 17:20

Decorrido prazo de MARIA INACIA DE AGUIAR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de MARIA INACIA DE AGUIAR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/07/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:23

Recurso Especial não admitido

08/07/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2024, 15:44

Recebidos os autos

08/07/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2024, 15:44

Recebidos os autos

08/07/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/07/2024, 12:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/07/2024, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/07/2024, 12:33

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/07/2024, 22:18

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 19:00

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 02:27

Juntada de certidão

19/06/2024, 18:38

Juntada de certidão

19/06/2024, 18:37

Juntada de certidão

19/06/2024, 18:33

Juntada de certidão

19/06/2024, 18:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/06/2024, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/06/2024, 16:52

Recebidos os autos

19/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 20:23

Juntada de Petição de recurso especial

14/06/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:17

Publicado Ementa em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:16

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2024, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024, 12:27

Decorrido prazo de LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA INACIA DE AGUIAR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2024, 21:59

Expedição de Intimação de Pauta.

04/04/2024, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 14:40

Recebidos os autos

26/03/2024, 15:43

Decorrido prazo de LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIA INACIA DE AGUIAR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

14/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024, 15:08

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:21

Recebidos os autos

05/03/2024, 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

04/03/2024, 14:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/03/2024, 14:24

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/02/2024, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:14

Conhecido o recurso de LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA - CPF: 443.825.021-87 (APELADO) e não-provido

15/02/2024, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 19:23

Decorrido prazo de LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA INACIA DE AGUIAR em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA INACIA DE AGUIAR em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2023, 16:04

Recebidos os autos

28/11/2023, 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

19/09/2023, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

19/09/2023, 16:47

Recebidos os autos

19/09/2023, 16:47

Recebidos os autos

18/09/2023, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 14:01

Despacho

•26/08/2024, 13:46

Agravo

•30/07/2024, 17:20

Decisão

•09/07/2024, 11:23

Decisão

•08/07/2024, 15:44

Acórdão

•14/05/2024, 16:32

Despacho

•05/03/2024, 15:15

Despacho

•05/03/2024, 14:21

Acórdão

•19/02/2024, 18:05

Sentença

•27/06/2023, 17:34

Decisão

•15/04/2023, 12:06

Decisão

•14/04/2023, 07:59

Decisão

•17/11/2022, 11:14

Decisão

•23/03/2022, 12:18

Todos os documentos(31)

Decisão de Tribunais Superiores

•12/11/2025, 16:21

Despacho

•27/08/2024, 12:58

Despacho

•26/08/2024, 13:46

Agravo

•30/07/2024, 17:20

Decisão

•09/07/2024, 11:23

Decisão

•08/07/2024, 15:44

Acórdão

•14/05/2024, 16:32

Despacho

•05/03/2024, 15:15

Despacho

•05/03/2024, 14:21

Acórdão

•19/02/2024, 18:05

Sentença

•27/06/2023, 17:34

Decisão

•15/04/2023, 12:06

Decisão

•14/04/2023, 07:59

Decisão

•17/11/2022, 11:14

Decisão

•23/03/2022, 12:18

Decisão

•07/10/2021, 15:15

Decisão

•13/07/2021, 22:49

Decisão

•12/11/2020, 15:29

Decisão

•11/11/2020, 14:56

Decisão

•28/10/2020, 14:26

Decisão

•15/07/2020, 14:15

Decisão

•18/03/2020, 12:26

Decisão

•27/02/2020, 13:23

Decisão

•17/02/2020, 12:51

Decisão

•15/01/2020, 14:29

Decisão

•11/12/2019, 17:29

Decisão

•14/11/2019, 14:07

Decisão

•22/10/2019, 15:18

Decisão

•07/02/2019, 09:22

Decisão

•12/11/2018, 18:07

Decisão

•25/10/2018, 15:56