Execução Fiscal 0001943-15.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.692,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:24

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2024, 18:09

Recebidos os autos

04/12/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:47

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:24

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 15:24

Decisão

•06/02/2026, 15:24

06/02/2026, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2024, 18:09

Recebidos os autos

04/12/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 08:31

Juntada de certidão

21/03/2024, 08:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:30

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:34

Recebidos os autos

06/03/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:59

Juntada de certidão

29/06/2022, 08:58

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:35

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2021, 15:24

Recebidos os autos

29/06/2021, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 08:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Expedição de Certidão.

28/03/2021, 22:25

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001943-15.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas, bem como pugnou pela inexigibilidade da dívida. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:07

Recebidos os autos

22/02/2021, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:10

Recebidos os autos

10/11/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 17:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/10/2020, 16:56

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2020, 09:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 12:28

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 03:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 16:19

Publicado Certidão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:43

Recebidos os autos

10/08/2020, 16:44

Decisão interlocutória - indeferimento

10/08/2020, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/08/2020, 12:11

Juntada de certidão

07/08/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 09:18

Decisão

•04/12/2024, 18:09

Decisão

•04/12/2024, 18:09

Decisão

•06/03/2023, 17:50

Decisão

•29/06/2021, 15:24

Decisão

•23/02/2021, 08:07

Decisão

•22/02/2021, 16:49

Despacho

•11/11/2020, 10:10

Despacho

•10/11/2020, 17:00

Decisão

•14/08/2020, 16:19

Decisão

•10/08/2020, 16:44