Execução Fiscal 0012615-11.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.669,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RONALDO FERREIRA DA CUNHA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:46

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2023, 16:52

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/05/2023, 23:15

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 23:15

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2022, 14:09

Recebidos os autos

14/03/2022, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/12/2021, 03:59

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 03:59

Todas as movimentações(34)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:46

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 16:52

Decisão

•14/03/2022, 14:09

03/06/2023, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2023, 16:52

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/05/2023, 23:15

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 23:15

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2022, 14:09

Recebidos os autos

14/03/2022, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/12/2021, 03:59

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 03:59

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA CUNHA - ME em 09/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/11/2021, 05:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2021, 05:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 08:01

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 08:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:38

Juntada de certidão

31/08/2021, 14:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

31/08/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 12:45

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 12:45

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA CUNHA - ME em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Publicado Certidão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012615-11.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONALDO FERREIRA DA CUNHA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2021 08:07:54. RODOLFO SALES PARENTE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

23/02/2021, 08:08

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 10:23