Execução Fiscal 0021288-98.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 351.179,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:40

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:37

Recebidos os autos

27/11/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 23:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2024, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 11:57

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:56

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:40

Decisão

•10/02/2026, 15:40

10/02/2026, 15:40

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:37

Recebidos os autos

27/11/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 23:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2024, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 11:57

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:09

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:05

Recebidos os autos

31/03/2023, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2023, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2022, 06:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:33

Juntada de certidão

10/03/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

10/04/2021, 00:07

Expedição de Certidão.

01/04/2021, 20:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 16:09

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021288-98.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas, bem como pugnou pela inexigibilidade da dívida. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:54

Recebidos os autos

22/02/2021, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 18:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2020, 14:39

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2020, 12:23

Publicado Decisão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 17:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/10/2020, 17:31

Recebidos os autos

08/10/2020, 17:31

Juntada de certidão

10/08/2020, 10:54

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:57

Publicado Certidão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2020, 07:45

Juntada de Petição de Petição

12/05/2020, 18:10

Juntada de certidão

17/04/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 16:42

Apensado ao processo 0064203-71.2011.8.07.0015

17/04/2020, 16:41

Juntada de certidão

17/04/2020, 16:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/04/2020, 16:38

Juntada de certidão

02/03/2020, 12:09

Recebidos os autos

20/02/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2019, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 16:57

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 17:34

Decisão

•27/11/2024, 23:55

Decisão

•27/11/2024, 23:55

Decisão

•13/04/2023, 13:05

Decisão

•31/03/2023, 13:49

Decisão

•23/02/2021, 13:54

Decisão

•22/02/2021, 18:23

Decisão

•08/10/2020, 17:51

Decisão

•08/10/2020, 17:31

Despacho

•20/02/2020, 16:17