Execução Fiscal 0021178-02.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.798,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:23

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 16:30

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:30

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:32

Recebidos os autos

06/09/2024, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 11:35

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:23

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 16:30

Decisão

•23/01/2026, 16:30

23/01/2026, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 16:30

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:30

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:32

Recebidos os autos

06/09/2024, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 11:35

Juntada de certidão

17/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:52

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 18:27

Recebidos os autos

29/03/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2022, 07:04

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:14

Juntada de certidão

15/03/2022, 08:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 16:46

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021178-02.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas, bem como pugnou pela inexigibilidade da dívida. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2021, 18:23

Recebidos os autos

22/02/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2020, 15:42

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 02:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2020, 18:27

Publicado Decisão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 08:34

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

17/09/2020, 16:47

Recebidos os autos

17/09/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2020, 08:37

Juntada de Petição de Petição

25/05/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 18:18

Apensado ao processo 0064203-71.2011.8.07.0015

05/05/2020, 18:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/05/2020, 18:17

Juntada de certidão

05/05/2020, 18:16

Recebidos os autos

20/02/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 12:51

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 17:30

Decisão

•23/01/2026, 16:30

Despacho

•06/09/2024, 20:06

Decisão

•29/03/2023, 18:27

Decisão

•23/02/2021, 13:58

Decisão

•22/02/2021, 18:23

Decisão

•18/09/2020, 08:34

Decisão

•17/09/2020, 16:47

Despacho

•20/02/2020, 16:17