Execução Fiscal 0009985-79.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.587,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/02/2026, 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 21:10

Recebidos os autos

25/11/2025, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/07/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 17:02

Recebidos os autos

04/06/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 19:31

Outras decisões

04/06/2025, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:27

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/02/2026, 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 21:10

Recebidos os autos

25/11/2025, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/07/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 17:02

Recebidos os autos

04/06/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 19:31

Outras decisões

04/06/2025, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:53

Decorrido prazo de SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 10.761.580/0001-93 (EXECUTADO) em 18/03/2024.

25/07/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2024, 14:31

Decorrido prazo de SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:11

Publicado Edital em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009985-79.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0009985-79.2014.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME(10.761.580/0001-93); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 5.587,07 (cinco mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sete centavos), atualizado em 18/12/2023, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 5640067 de 25/03/2014; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

23/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/01/2024, 12:51

Recebidos os autos

16/12/2023, 00:06

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

16/12/2023, 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

27/10/2023, 13:14

Juntada de certidão

26/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/10/2023, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2021, 15:11

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 19:37

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/09/2021, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 15:25

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 15:25

Decorrido prazo de SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:39

Publicado Certidão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009985-79.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

23/02/2021, 21:21

Distribuído por sorteio

15/06/2019, 16:19

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 19:31

Decisão

•04/06/2025, 19:31

Decisão

•16/12/2023, 00:06