Execução Fiscal 0018509-29.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 112.826,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB/DF 5397·CPF·Representa: Autor

DHENNER LINO DA CRUZ

OAB/DF 45521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DHENNER LINO DA CRUZ

CPF

Reu

FITOTERAPICA COMERCIAL ATACADISTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:45

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/11/2023, 08:10

Juntada de certidão

03/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/10/2023, 08:51

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:41

Recebidos os autos

18/08/2023, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2023, 15:43

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/02/2024, 11:49

Despacho

•31/01/2024, 18:45

31/01/2024, 18:45

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/11/2023, 08:10

Juntada de certidão

03/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/10/2023, 08:51

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:41

Recebidos os autos

18/08/2023, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2023, 15:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

18/08/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

14/08/2023, 15:02

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018509-29.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DHENNER LINO DA CRUZ, FITOTERAPICA COMERCIAL ATACADISTA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo, assim indefiro o pedido de penhora formulado pela parte exequente ao id 39624226 - Pág. 70. Tendo restado comprovado que se trata do mesmo CNPJ e que a empresa procedeu a alteração do nome perante a Junta Comercial, correta alteração do polo passivo, promovida pela diligente Serventia desse Juízo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2021, 14:41

Recebidos os autos

23/02/2021, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2020, 17:06

Juntada de certidão

19/10/2020, 17:05

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 19:52

Decisão

•24/02/2021, 09:15

Decisão

•23/02/2021, 14:41