Execução Fiscal 0008449-60.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 8.990,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO FARIA LIMA

CPF

Reu

FREIDES DE FARIA LEAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 03:25

Transitado em Julgado em 30/04/2023

30/04/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:49

Publicado Sentença em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:49

Recebidos os autos

04/04/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/04/2023, 16:30

Decorrido prazo de FREIDES DE FARIA LEAO em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO FARIA LIMA em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 03:25

Transitado em Julgado em 30/04/2023

30/04/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:49

Publicado Sentença em 11/04/2023.

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 11:17

Decisão

•16/08/2022, 13:25

11/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:49

Recebidos os autos

04/04/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/04/2023, 16:30

Decorrido prazo de FREIDES DE FARIA LEAO em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO FARIA LIMA em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2022, 01:36

Recebidos os autos

13/08/2022, 01:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2022, 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:23

Juntada de certidão

06/06/2022, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008449-60.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME, EDUARDO FARIA LIMA, FREIDES DE FARIA LEAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcel

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:28

Recebidos os autos

30/03/2021, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2021, 15:13

Juntada de certidão

04/08/2020, 10:56

Decorrido prazo de MAX COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:31

Decorrido prazo de FREIDES DE FARIA LEAO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2020, 06:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 19:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 15:05

Recebidos os autos

11/06/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 15:11

Publicado Certidão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:18

Publicado Certidão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/05/2020, 10:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/05/2020, 09:58

Juntada de certidão

08/05/2020, 09:57

Juntada de Petição de certidão

26/09/2019, 10:14

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 10:25

Decisão

•13/08/2022, 01:36

Decisão

•05/04/2021, 08:28

Decisão

•30/03/2021, 15:13

Despacho

•19/06/2020, 15:05

Despacho

•11/06/2020, 15:11