Execução Fiscal 0013247-37.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 148.559,83

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

F3 ENTRETENIMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:59

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:52

Juntada de certidão

07/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:13

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 21:50

Decisão

•08/03/2024, 16:10

31/07/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:59

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:52

Juntada de certidão

07/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 21:50

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:10

Decretada a indisponibilidade de bens

08/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/01/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:34

Juntada de certidão

22/08/2023, 10:34

Recebidos os autos

13/07/2023, 17:40

Determinada a quebra do sigilo fiscal

13/07/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

10/05/2023, 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/03/2023, 12:42

Recebidos os autos

10/03/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/01/2023, 09:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 15:27

Recebidos os autos

28/09/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/09/2022, 11:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:14

Juntada de certidão

27/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/06/2022, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/06/2022, 08:29

Juntada de certidão

15/06/2022, 10:05

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2022, 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 18:01

Recebidos os autos

18/05/2022, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

24/03/2022, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 14:43

Recebidos os autos

07/12/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/09/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 18:38

Expedição de Certidão.

22/08/2021, 18:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/08/2021, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 12:06

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 12:05

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 12:04

Decorrido prazo de F3 ENTRETENIMENTO LTDA - ME em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:39

Publicado Certidão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0013247-37.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: F3 ENTRETENIMENTO LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2021 09:46:09. RODOLFO SALES PARENTE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

24/02/2021, 09:46

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 15:41

Decisão

•13/07/2023, 17:40

Despacho

•10/03/2023, 19:27

Despacho

•10/03/2023, 19:27

Despacho

•28/09/2022, 19:52

Despacho

•28/09/2022, 19:52

Decisão

•18/05/2022, 18:00

Despacho

•07/12/2021, 14:43

Despacho

•07/12/2021, 10:01

Despacho

•07/12/2021, 10:01