Execução Fiscal 0044896-47.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.552,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 56395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:37

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2024, 16:58

Recebidos os autos

18/11/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 13:48

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 14:37

11/02/2026, 14:37

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2024, 16:58

Recebidos os autos

18/11/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 09:25

Juntada de certidão

08/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 22/03/2023 23:59.

17/05/2023, 00:56

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2023, 23:21

Recebidos os autos

24/02/2023, 23:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 07:55

Recebidos os autos

18/10/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 15:52

Juntada de certidão

07/04/2022, 15:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/05/2021, 14:08

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:49

Recebidos os autos

30/03/2021, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2021, 15:33

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2021, 02:08

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 18:27

Publicado Despacho em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0044896-47.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para juntar cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, a fim de regularizar a sua representação nos autos, sob pena de não conhecimento dos pedidos. Prazo: 10 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:28

Recebidos os autos

22/02/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 09:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/10/2020, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2020, 12:46

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

03/11/2019, 02:10

Decisão

•18/11/2024, 16:58

Decisão

•18/11/2024, 16:58

Decisão

•24/02/2023, 23:21

Despacho

•28/10/2022, 07:55

Despacho

•18/10/2022, 19:46

Decisão

•05/04/2021, 18:49

Decisão

•30/03/2021, 15:33

Despacho

•24/02/2021, 09:55

Despacho

•22/02/2021, 11:28