Execução Fiscal 0744825-70.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.074,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA

OAB/DF 39334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TERESINHA DA CUNHA MARRA PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 03:33

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:33

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 17:11

Recebidos os autos

22/02/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 12:24

Juntada de certidão

22/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:12

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 03:33

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:33

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 17:10

Decisão

•04/07/2022, 17:08

24/02/2024, 02:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 17:11

Recebidos os autos

22/02/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 12:24

Juntada de certidão

22/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:12

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744825-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TERESINHA DA CUNHA MARRA PINHEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/07/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2022, 17:18

Recebidos os autos

10/06/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 15:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:55

Juntada de certidão

07/03/2022, 16:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744825-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TERESINHA DA CUNHA MARRA PINHEIRO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 82832649, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 18/03/2021 às 11:00 horas. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

23/02/2021, 19:15

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada para 18/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

23/02/2021, 19:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2021, 13:33

Recebidos os autos

05/02/2021, 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/02/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:10

Recebidos os autos

21/01/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/01/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 12:36

Juntada de certidão

26/11/2020, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 18:35

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 18/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

26/11/2020, 16:04

Decisão interlocutória - recebido

27/10/2020, 15:19

Recebidos os autos

27/10/2020, 15:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/10/2020, 12:42

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 12:41

Decisão

•10/06/2022, 17:18

Decisão

•24/02/2021, 10:27

Decisão

•05/02/2021, 13:33

Despacho

•21/01/2021, 15:10

Despacho

•21/01/2021, 15:10

Decisão

•27/10/2020, 15:19