Execução Fiscal 0005983-61.2017.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0005983-61.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 13:14

Transitado em Julgado em 07/10/2021

07/10/2021, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:33

Publicado Sentença em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2021, 16:11

Recebidos os autos

15/06/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 11:27

Decorrido prazo de PAULA FREIRE COUTINHO DA ROCHA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:46

Publicado Certidão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005983-61.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULA FREIRE COUTINHO DA ROCHA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Por fim, remeto os presentes autos à procuradoria conforme ID.41602284 pág;25. BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2021 12:36:55. PEDRO DIAS NETO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 12:39

Documentos

Sentença

•15/06/2021, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005983-61.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULA FREIRE COUTINHO DA ROCHA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Por fim, remeto os presentes autos à procuradoria conforme ID.41602284 pág;25. BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2021 12:36:55. PEDRO DIAS NETO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/10/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

Publicado Sentença em 17/06/2021.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PAULA FREIRE COUTINHO DA ROCHA em 06/05/2021 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

Publicado Certidão em 26/02/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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