Execução Fiscal 0002952-07.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 31.187,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB/DF 5397·CPF·Representa: Autor

MARTA REGINA LAVALLE

OAB/DF 27937·CPF·Representa: Réu

JULIA MARIA LEITE SIQUEIRA AMARAL VAZ

OAB/DF 73446·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARTA REGINA LAVALLE

CPF

Reu

SAO GABRIEL SERVICOS GERAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARTA REGINA LAVALLE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de SAO GABRIEL SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de certidão de não reconhecimento (sisbajud)

27/01/2026, 15:43

Recebidos os autos

17/02/2025, 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:48

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MARTA REGINA LAVALLE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de SAO GABRIEL SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 17:10

Despacho

•20/03/2024, 15:03

10/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de certidão de não reconhecimento (sisbajud)

27/01/2026, 15:43

Recebidos os autos

17/02/2025, 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:48

Juntada de Petição de substabelecimento

19/12/2023, 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:44

Juntada de certidão

19/04/2023, 08:43

Decorrido prazo de SAO GABRIEL SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARTA REGINA LAVALLE em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:19

Publicado Decisão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:13

Recebidos os autos

19/04/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2022, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:16

Juntada de certidão

23/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de SAO GABRIEL SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de MARTA REGINA LAVALLE em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Decorrido prazo de SAO GABRIEL SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002952-07.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARTA REGINA LAVALLE, SAO GABRIEL SERVICOS GERAIS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/03/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 01:12

Recebidos os autos

01/03/2021, 01:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 16:20

Publicado Certidão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 14:12

Juntada de certidão

16/12/2020, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 11:54

Despacho

•09/02/2024, 15:13

Decisão

•19/04/2022, 00:00

Decisão

•01/03/2021, 17:10

Decisão

•01/03/2021, 01:12