Execução Fiscal 0021535-03.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.472,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TOME BATISTA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 17:40

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 17:39

Transitado em Julgado em 18/03/2021

25/03/2021, 17:38

Decorrido prazo de TOME BATISTA ALVES em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 11:18

Publicado Sentença em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021535-03.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TOME BATISTA ALVES SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:14

Recebidos os autos

22/02/2021, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2021, 17:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 16:53

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 17:40

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 17:39

Transitado em Julgado em 18/03/2021

25/03/2021, 17:38

Decorrido prazo de TOME BATISTA ALVES em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 11:18

Documentos

Sentença

•22/02/2021, 17:14

Sentença

•22/02/2021, 17:06

Publicado Sentença em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021535-03.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TOME BATISTA ALVES SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:14

Recebidos os autos

22/02/2021, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2021, 17:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 16:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 08:56

Decisão interlocutória - indeferimento

18/11/2020, 14:40

Recebidos os autos

18/11/2020, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2020, 22:58

Juntada de Petição de petição

15/11/2020, 11:38

Decorrido prazo de TOME BATISTA ALVES em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:30

Publicado Decisão em 25/09/2020.

25/09/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 11:10

Determinado_Arquivamento

17/09/2020, 19:04

Recebidos os autos

17/09/2020, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 03:29

Decisão

•19/11/2020, 08:56

Decisão

•18/11/2020, 14:40

Decisão

•23/09/2020, 11:10

Decisão

•23/09/2020, 11:10

Decisão

•23/09/2020, 11:10

Decisão

•17/09/2020, 19:04