Execução Fiscal 0037801-63.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.185,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:49

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:48

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:12

Juntada de certidão

04/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

06/11/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:06

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:49

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:48

Decisão

•05/02/2026, 16:48

05/02/2026, 16:48

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:12

Juntada de certidão

04/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

06/11/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 09:47

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:58

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:31

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2023, 16:19

Recebidos os autos

06/03/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:54

Juntada de certidão

21/03/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

28/03/2021, 23:13

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 21:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 17:42

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037801-63.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:41

Recebidos os autos

01/03/2021, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 11:00

Juntada de certidão

28/10/2020, 10:58

Juntada de certidão

28/10/2020, 10:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/10/2020, 18:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 14:43

Publicado Despacho em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:45

Recebidos os autos

01/09/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 14:48

Publicado Certidão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2020, 21:37

Juntada de certidão

06/08/2020, 21:36

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 07:14

Decisão

•06/11/2024, 13:06

Decisão

•06/11/2024, 13:06

Decisão

•06/03/2023, 16:19

Decisão

•01/03/2021, 17:41

Decisão

•01/03/2021, 17:12

Despacho

•01/09/2020, 14:50

Despacho

•01/09/2020, 14:40