Execução Fiscal 0037791-19.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 6.090,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 16:48

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:17

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:27

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 19:53

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 16:48

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:48

Decisão

•05/02/2026, 16:48

05/02/2026, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:17

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:27

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 13:45

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:52

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:29

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 18:27

Recebidos os autos

29/03/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:42

Juntada de certidão

22/03/2022, 08:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 22:14

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037791-19.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO O executado anuiu às regras do parcelamento proposto pelo DF. Renunciou, portanto, às defesas trazidas. Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/03/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:44

Recebidos os autos

01/03/2021, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:20

Recebidos os autos

01/12/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 16:50

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:51

Publicado Certidão em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/08/2020, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2020, 18:33

Juntada de certidão

03/08/2020, 18:30

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 15:46

Decisão

•16/01/2025, 15:27

Decisão

•16/01/2025, 15:27

Decisão

•29/03/2023, 18:27

Decisão

•01/03/2021, 17:44

Decisão

•01/03/2021, 17:13

Despacho

•02/12/2020, 14:20

Despacho

•01/12/2020, 15:43