Execução Fiscal 0733841-95.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 528.870,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2025, 16:12

Recebidos os autos

29/10/2025, 16:12

Expedição de Decisão.

29/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:35

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2024, 14:22

Recebidos os autos

15/07/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2024, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2023, 16:36

Todas as movimentações(62)

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2025, 16:12

Recebidos os autos

29/10/2025, 16:12

Expedição de Decisão.

29/10/2025, 16:12

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 16:12

Decisão

•29/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:35

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2024, 14:22

Recebidos os autos

15/07/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2024, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 18:34

Juntada de certidão

12/09/2023, 18:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:06

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2022, 23:50

Recebidos os autos

12/09/2022, 23:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:37

Juntada de certidão

22/03/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

02/04/2021, 13:26

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 19:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 09:37

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733841-95.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 17:30

Recebidos os autos

01/03/2021, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:15

Juntada de certidão

29/09/2020, 14:15

Processo Desarquivado

29/09/2020, 14:13

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/08/2019, 14:31

Juntada de certidão

05/08/2019, 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 17:39

Juntada de certidão

07/02/2019, 17:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/12/2018, 14:53

Expedição de Certidão.

19/12/2018, 14:50

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

28/11/2018, 11:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 23:02

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/11/2018, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2018, 15:18

Expedição de Mandado.

25/10/2018, 15:18

Juntada de mandado

25/10/2018, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 15:17

Audiência conciliação designada - 05/12/2018 13:00

25/10/2018, 15:16

Juntada de certidão

25/10/2018, 15:15

Recebidos os autos

10/08/2018, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 20:50

Distribuído por sorteio

27/07/2018, 11:15

Decisão

•15/07/2024, 14:22

Decisão

•12/09/2022, 23:50

Decisão

•01/03/2021, 18:43

Decisão

•01/03/2021, 17:30

Despacho

•10/08/2018, 20:50