Execução Fiscal 0754389-10.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 140.298,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FIDELIS LIMA DE OLIVEIRA

OAB/DF 55911·CPF·Representa: Réu

MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO

OAB/DF 48520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WELLERSON MIRANDA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2022, 00:26

Transitado em Julgado em 31/07/2022

31/07/2022, 00:26

Publicado Sentença em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2022, 18:39

Recebidos os autos

05/07/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:07

Juntada de certidão

07/04/2022, 17:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de WELLERSON MIRANDA PEREIRA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

31/07/2022, 00:26

Transitado em Julgado em 31/07/2022

31/07/2022, 00:26

Publicado Sentença em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•05/07/2022, 18:39

Decisão

•05/04/2021, 08:30

05/07/2022, 18:39

Recebidos os autos

05/07/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:07

Juntada de certidão

07/04/2022, 17:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de WELLERSON MIRANDA PEREIRA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754389-10.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WELLERSON MIRANDA PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2021, 15:13

Recebidos os autos

30/03/2021, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2020, 14:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

23/06/2020, 10:37

Recebidos os autos

19/06/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/05/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 18:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/03/2020, 16:41

Recebidos os autos

10/03/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/03/2020, 08:03

Audiência Conciliação realizada - 05/03/2020 09:00

06/03/2020, 08:03

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

05/03/2020, 12:24

Juntada de Petição de certidão

14/02/2020, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 10:35

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 10:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/01/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

02/01/2020, 10:03

Audiência Conciliação designada - 05/03/2020 09:00

02/01/2020, 10:02

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:26

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:47

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 13:56

Decisão

•30/03/2021, 15:13

Despacho

•19/06/2020, 14:19

Despacho

•10/03/2020, 13:31

Despacho

•10/03/2020, 13:31

Decisão

•12/12/2019, 19:47