Execução Fiscal 0100491-52.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.657,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 16:59

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:44

Juntada de certidão

21/07/2025, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2024, 13:23

Recebidos os autos

05/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:10

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 16:59

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:59

Decisão

•05/02/2026, 16:59

05/02/2026, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:44

Juntada de certidão

21/07/2025, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2024, 13:23

Recebidos os autos

05/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 08:40

Juntada de certidão

15/09/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 18:36

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2022, 23:56

Recebidos os autos

15/09/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 09:14

Juntada de certidão

08/04/2022, 09:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 21:54

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 15:54

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0100491-52.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 22:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 17:27

Recebidos os autos

01/03/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/08/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 13:21

Juntada de certidão

18/06/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 16:15

Juntada de certidão

20/02/2019, 18:48

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 13:21

Decisão

•05/07/2024, 13:23

Decisão

•15/09/2022, 23:56

Decisão

•01/03/2021, 22:38

Decisão

•01/03/2021, 17:27