Execução Fiscal 0023701-06.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 918,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:48

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 15:28

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:28

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:44

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:48

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:48

Decisão

•05/02/2026, 16:48

05/02/2026, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 15:28

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:28

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:44

Juntada de certidão

15/10/2024, 10:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:09

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2023, 12:04

Recebidos os autos

02/10/2023, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 12:16

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:16

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2022, 23:46

Recebidos os autos

12/09/2022, 23:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:09

Juntada de certidão

22/03/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 21:50

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 21:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 14:44

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023701-06.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 17:35

Recebidos os autos

01/03/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 17:31

Juntada de certidão

20/11/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:42

Publicado Despacho em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:42

Recebidos os autos

16/09/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 18:40

Juntada de certidão

28/07/2020, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/04/2020, 18:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/04/2020, 18:16

Apensado ao processo 0064203-71.2011.8.07.0015

17/04/2020, 18:14

Juntada de certidão

17/04/2020, 18:13

Recebidos os autos

28/01/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2019, 12:17

Juntada de certidão

19/09/2019, 12:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 09:18

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 09:17

Juntada de certidão

30/08/2019, 09:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 14:08

Publicado Certidão em 06/08/2019.

06/08/2019, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 08:11

Juntada de certidão

02/08/2019, 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 09:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 16:02

Publicado Certidão em 21/01/2019.

21/01/2019, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2019, 06:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 15:51

Juntada de certidão

16/01/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 17:50

Decisão

•16/01/2025, 15:28

Decisão

•16/01/2025, 15:28

Decisão

•02/10/2023, 12:04

Decisão

•12/09/2022, 23:46

Decisão

•01/03/2021, 22:44

Decisão

•01/03/2021, 17:35

Despacho

•21/09/2020, 14:15

Despacho

•16/09/2020, 18:40

Despacho

•28/01/2020, 14:48