Execução Fiscal 0041161-27.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.415,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO

OAB/DF 26428·CPF·Representa: Réu

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:59

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:28

Juntada de certidão

25/08/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2024, 17:36

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2024, 18:23

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:59

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:59

Decisão

•05/02/2026, 16:59

05/02/2026, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:28

Juntada de certidão

25/08/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2024, 17:36

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2024, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 18:01

Juntada de certidão

12/09/2023, 18:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:06

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:20

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2022, 23:50

Recebidos os autos

12/09/2022, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:05

Juntada de certidão

22/03/2022, 08:53

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 21:28

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041161-27.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 22:52

Recebidos os autos

01/03/2021, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 17:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:45

Juntada de certidão

16/11/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 16:40

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2020, 16:39

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 18:23

Publicado Despacho em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 10:48

Recebidos os autos

11/09/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 15:46

Publicado Certidão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2020, 11:01

Juntada de certidão

31/07/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 03:45

Decisão

•16/07/2024, 17:36

Decisão

•12/09/2022, 23:50

Decisão

•01/03/2021, 22:52

Decisão

•01/03/2021, 17:38

Despacho

•15/09/2020, 14:21

Despacho

•11/09/2020, 10:48